A Câmara de Vereadores discutiu e votou nesta segunda-feira (15/12), importantes projetos que vão impactar positivamente na vida da população.

Entre os projetos apresentados, que foram debatidos e seguiram para votação estão:

Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do vereador José de Arimatéa Oliveira do Espírito Santo, que institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no município de Tutóia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do vereador José de Arimatéa Oliveira do Espírito Santo, que dispõe sobre a prioridade de atendimento nos órgãos públicos municipais e nas unidades de saúde para pessoas com Doença de Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Tutóia – Maranhão, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Tutóia/MA, estabelece adicional de insalubridade de 10% e dá outras providências.

Todos os projetos foram aprovados e seguiram para a sanção do Prefeito.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Tutoia