Atos Normativos

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Lista Completa

CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis 367 2025Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tutoia - MA, cria cargos e da outras providências.18.73 MBVer
Leis0012025DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS RETIROS ESPIRITUAIS DE CARNAVAL - COMO MANIFESTAÇOES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE TUTÓIA E A DESTINAÇAO DE RECURSOS PARA A SUA REALIZAÇAO NO PERIODO DO CARNAVAL.2.77 MBVer
Leis2022Lei que da nome ao Plenário e ao Prédio da Câmara2.22 MB17/02/2022Ver
Leis2892720212021Lei Nº 289 de 27 de setembreo de 20217.69 MB25/10/2021Ver
Decretos003/20240320242024DECRETO LEGISTATIVO Nº 003/2024, DE 03 DE JUNHO DE 202411/06/2024Ver
Decretos718548101420002013Decreto 7.185 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.6.9 KB01/05/2013Ver
Portarias0012025Art. 1°. NOMEAR a Senhora BRUNA DE LIMA GOMES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°. 046.407.243-30 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°. 2009010031426, expedida pela SSP/CE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças, a partir de 2 de janeiro de 2025.663.705 KB02/01/2025Ver
Portarias0022025Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessor Especial, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, o servidor comissionado declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, Sr. ELIOMAR DA SILVA PEREIRA, CPF N. 048.520.553-00, RG N.0357371120080 SSPMA, matricula n. 4110-10.707.779 KB02/01/2025Ver
Portarias0032025Art. 1º. NOMEAR o Senhor GABRIEL MENDES BAQUIL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 609.904.233-44 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.629.411 KB02/01/2025Ver
Portarias0042025Art. 1°. NOMEAR o Senhor GIOVANI KOERICH PIERRI BAQUIL , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 613.712.119-49 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.637.295 KB02/01/2025Ver
Portarias0052025Art. 1°. NOMEAR o Senhor LAWANE KATRINE NEVES CASTRO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 084.256.053-92 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 066053252018-0, expedida pela SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.672.477 KB02/01/2025Ver
Portarias0062025Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANA KELY FERREIRA DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 025.114.933-14 ,para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.622.986 KB02/01/2025Ver
Portarias0082025Art. 1º. NOMEAR o Senhor RONE DE OLIVEIRA COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 842.253.513-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°. 889780986, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.149.421 KB02/01/2025Ver
Portarias0092025Art. 1°. NOMEAR o Senhor KATIA COSTA SOUSA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 920.659.703-59 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.012830231999-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.148.779 KB02/01/2025Ver
Portarias0102025Art. 1°. NOMEAR o Senhor SHIRLEYNILDE DA PAZ CALDAS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 612.199.103-84 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°. 078985342023-3, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.152.053 KB02/01/2025Ver
Portarias0112025Art. 1º. NOMEAR o Senhor ALEX COSTA SOUSA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 990.728.313-49 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.000046282695-3, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.148.818 KB02/01/2025Ver
Portarias0122025Art. 1°. NOMEAR o Senhor MANOEL DE JESUS DOS SANTOS inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 340.791.143-20 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.058697082016-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.150.637 KB02/01/2025Ver
Portarias0132025Art. 1°. NOMEAR o Senhor LANIA SILVA DO NASCIMENTO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 005.086.883-70 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.018169562001-9 expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.150.682 KB02/01/2025Ver
Portarias0142025Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARY CARLA DO CARMO SOUSA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 013.615.141-83 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.065323412018-7, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.149.700 KB02/01/2025Ver
Portarias0152025Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSE DE MAR DA SILVA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 338.601.063-68 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.045962582012-7, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.148.845 KB02/01/2025Ver
Portarias0162025Art. 1°. NOMEAR o Senhor JOSIMAR SOUSA ARAUJO inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 021.988.083-23 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.025282332003-9, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.149.586 KB02/01/2025Ver
Portarias0172025Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARIA FRANCISCA SILVA DA COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 011.747.243-31 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.022865522002-3, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.149.986 KB02/01/2025Ver
Portarias0182025Art. 1°. NOMEAR o Senhor EDIVALDO ARAUJO DA ROCHA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 299.033.698-90 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.143.773 KB02/01/2025Ver
Portarias0192025Art. 1°. NOMEAR o Senhor JOMILSON GONCALVES DA PAZ inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 607.799.323-90 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.143.034 KB02/01/2025Ver
Portarias0202025Art. 1°. NOMEAR o Senhor IANA KEMILLY CRUZ LIMA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 094.854.263-21 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.068307472018-1, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.148.538 KB02/01/2025Ver
Portarias0212025Art. 1°. NOMEAR o Senhor ISABELE DA SILVA MATOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 615.352.913-54 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.049350882013-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.655.101 KB02/01/2025Ver
Portarias0222025Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARIA LUIZA XAVIER SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 444.675.593-53 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.048566772013-5, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.659.175 KB02/01/2025Ver
Portarias0232025Art. 1º. NOMEAR o Senhor GILCA MENDES DOS SANTOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 807.027.913-34 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.696692-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.656.382 KB02/01/2025Ver
Portarias0242025Art. 1º. NOMEAR o Senhor AUCILENY DAMASCENO FILGUEIRAS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 606.286.673-29 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.039970902010-07, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.668.523 KB02/01/2025Ver
Portarias0252025Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANA CAROLINE CARVALHO NASCIMENTO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 049.534.303-01 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.036013272008-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.657.718 KB02/01/2025Ver
Portarias0262025Art. 1°. NOMEAR o Senhor HUGO ASSUNGAO CARVALHO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 091.348.773-20 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.065349752018-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.650.322 KB02/01/2025Ver
Portarias0272025Art. 1º. NOMEAR o Senhor HELÊNIO DOS SANTOS ARAÚJO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 054.175.363-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.032939972007-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.663.320 KB02/01/2025Ver
Portarias0282025Art. 1°. NOMEAR o Senhor JARDEL VERAS DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 024.403.633-08 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.024373092003-7, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.652.413 KB02/01/2025Ver
Portarias0292025Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARINE COSTA DA CUNHA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 077.635.373-02 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.054213532014-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.656.494 KB02/01/2025Ver
Portarias0302025Art. 1º. NOMEAR o Senhor YVONE DAMASCENO SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 562.110.583-49 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.000038496695-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir de 02 de janeiro de 2025.648.922 KB02/01/2025Ver
Portarias0072025Art. 1°. NOMEAR o Senhor JOSE ALVES COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 621.169.593-49 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.615.524 KB02/01/2025Ver
Portarias0312025Art. 1º. NOMEAR o Senhora LINDA MIRES DE SOUSA VERAS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 690.108.383-15 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.017297092001-9, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir de 02 de janeiro de 2025.664.756 KB02/01/2025Ver
Portarias0322025Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANTONIO EDUARDO DA MOTA NETO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 155.420.412-72 e portador da cédula de identidade Registro Geral 1°.067671862018-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Assessor administrativo , a partir de 02 de janeiro de 2025659.460 KB02/01/2025Ver
Portarias0332025Art. 1°. NOMEAR o Senhor ISMAEL SOARES DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 995.742.503-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.181992720010, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 02 de janeiro de 2025.636.004 KB02/01/2025Ver
Portarias0342025Art. 1º. NOMEAR o Senhor DOUGLAS SANTIAGO DE OLIVEIRA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 089.889.623-11 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.059289372016-2, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Diretor, a partir de 02 de janeiro de 2025.640.623 KB02/01/2025Ver
Portarias0352025Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARIA DE FATIMA MESQUITA DE OLIVEIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 376.662.663-91 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.067230212018-2, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Assessor(a) Administrativo , a partir de 02 de janeiro de 2025.638.970 KB02/01/2025Ver
Portarias0362025Art. 1º. NOMEAR o Senhor WAGNER CARVALHO DINIZ, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 621.105.053-46 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0554237620159, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.646.815 KB02/01/2025Ver
Portarias0372025Art. 1°. NOMEAR o Senhor AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 819.404.403-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.000084314497-1, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo Assessor jurídico, a partir de 02 de janeiro de 2025.665.225 KB02/01/2025Ver
Portarias0382025Art. 1°. NOMEAR o Senhora DENISE CALDAS RODRIGUES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 609.746.543-29 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.0436865220113 expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.646.243 KB02/01/2025Ver
Portarias0392025Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARCIO EDUARDO SOUSA FERNANDES inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°. 684.960.793-68 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 1444951, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Assistente técnico - Contador, a partir de 2 de janeiro de 2025.632.137 KB02/01/2025Ver
Portarias0402025Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO EDUARDO DA MOTA NETO, portador do RG nº 067671862018-0 SSP MA, inscrito no CPF sob o nº 155.420.412-72, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Tutóia — MA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei nº 14.133/2021.Art.2º. Nomear os servidores abaixo designados para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021. a) ISMAEL SOARES DA SILVA, portador do RG nº 181992720010 SSP MA, inscrito no CPF sob o nº 995.742.503-00; b) YVONE DAMASCENO SILVA, portador do RG nº 000038496695-0 MA, inscrita no CPF sob o nº 562.110.583-49;1.03 MB02/01/2025Ver
Portarias0412025Art. 1º. NOMEAR o Senhora ROSA MÍSTICA SOARES RAMOS DE MORAES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 087.556.773-80 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 4.533.049, expedida pela SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.149.860 KB02/01/2025Ver
Portarias0422025EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PUBLICACAO — DAS ATIVIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.190.413 KB02/01/2025Ver
Portarias0432025Art. 1° Esta Portaria dispõe sobre a designação de servidores municipais do Poder Legislativo para desempenhar as funções de agente de contratação, pregoeiro, membros da equipe de apoio e comissão de contratação, visando atender as regras definidas pela lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos Art. 2° Para efeitos desta Portaria e conjugado com o disposto na lei nº 14.133/815.467 KB02/01/2025Ver
Portarias0442025Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessora Especial, a partir do dia 23 de janeiro de 2025, o servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora MARY CARLA DO CARMO SOUSA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 013.615.141-83 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 065323412018-7, expedida pela SSP/MA, matrícula n. 000020-1645.769 KB23/01/2025Ver
Portarias0452025Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ ROBERTO DO CARMO RODRIGUES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 604.986.313-03 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 038527802009-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 10 de FEVEREIRO de 2025.726.853 KB10/02/2025Ver
Portarias0462025Art. 1. NOMEAR o Senhor CHANCELER OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 604.978.463-90 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0417424500110 expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 10 de Fevereiro de 2025.574.443 KB10/02/2025Ver
Portarias0472025Art. 1º. NOMEAR o Senhor CELIO REGINALDO CARDOZO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 108.022.498-09 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 073042092020-7, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 10 de Fevereiro de 2025.653.682 KBVer
Portarias0482025Art. 1º. NOMEAR o Senhor HELIMARCIO SOUSA COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 027.140.593-76 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 022870752002-2, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 10 de Fevereiro de 2025.676.823 KB10/02/2025Ver
Portarias492025Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessora Especial, a partir do dia 19 de fevereiro de 2025, a servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora AUCILENY DAMASCENO FILGUEIRAS inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 606.286.673-29 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 039970902010-7, expedida pela SSP/MA, matrícula n. 000038-1.771.127 KB19/02/2025Ver
Portarias0502025Art. 1º. NOMEAR o Senhor ELIOMAR DA SILVA PEREIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 048.520.553-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0357371120080, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 19 de FEVEREIRO de 2025.659.167 KB19/02/2025Ver
Portarias0512025Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessor Especial, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, o servidor comissionado declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, Sra. MARIA FRANCISCA SILVA DA COSTA, CPF N.011.747.243-31, RG N.022865522002-3 SSPMA, matrícula n. 000026-1.794.181 KB28/02/2025Ver
Portarias0522025Art. 1º. NOMEAR o Senhor JANILSON BORGES ROCHA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 020.880.293-59 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 028265202004-4, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 01 de MARÇO de 2025721.551 KB01/03/2025Ver
Portarias0532025Art. 1° EXONERAR, do cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, a servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora LINDA MIRES DE SOUSA VERAS inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 690.108.383-15 e portador da cédula de identidade Registro Geral n. 017297092001-3, expedida pela SSP/MA, matricula n. 000049-1..786.683 KB28/02/2025Ver
Portarias0542025Art. 1º. NOMEAR o Senhor MIGUEL SOUSA DE BRITO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 088.333.533-62 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 062140222017-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir de 10 de FEVEREIRO de 2025.730.537 KB10/02/2025Ver
Portarias0552025Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARIA EULALIA FERNANDES VERAS , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 393.126.231-68 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº, 988.019, expedida pela SSP/PI, para exercer o cargo Auxiliar administrativo, a partir de 10 de FEVEREIRO de 2025.763.826 KB10/06/2025Ver
Portarias0572025Art. 1º. NOMEAR o Senhor DAYANE ARAUJO PONTES DE MORAES inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 604.339.833-88 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0215369020023, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 26 de MARÇO de 2025,156.034 KB26/03/2025Ver
Portarias0582025Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessora administrativa, a partir do dia 26 de maio de 2025, a servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DE OLIVEIRA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 376.662.663-91 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 067230212018-2, expedida pela SSP/MA, matrícula n. 000053-1.783.020 KB26/05/2025Ver
Portarias0562025Dispõe sobre a exoneração de Assessor — Especial! da Câmara Municipal de Tutóia e sobre a nomeação de servidor para cargo de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tutóia, Estado do Maranhão e dá outras providências.877.727 KB24/03/2025Ver
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Portarias0602025Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente técnico da Câmara Municipal de Tutóia, e sobre a nomeação de servidor para o cargo de, DAS-1 Contador geral, da câmara municipal de Tutóia no Estado do Maranhão e dá outras providências.937.281 KB01/07/2025Ver
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Portarias0052025Art. 1°. NOMEAR o Senhor LAWANE KATRINE NEVES CASTRO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 084.256.053-92 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 066053252018-0, expedida pela SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.672.477 KB02/01/2025Ver
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Portarias0092025Art. 1°. NOMEAR o Senhor KATIA COSTA SOUSA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 920.659.703-59 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.012830231999-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.148.779 KB02/01/2025Ver
Portarias0102025Art. 1°. NOMEAR o Senhor SHIRLEYNILDE DA PAZ CALDAS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 612.199.103-84 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°. 078985342023-3, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.152.053 KB02/01/2025Ver
Portarias0112025Art. 1º. NOMEAR o Senhor ALEX COSTA SOUSA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 990.728.313-49 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.000046282695-3, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.148.818 KB02/01/2025Ver
Portarias0122025Art. 1°. NOMEAR o Senhor MANOEL DE JESUS DOS SANTOS inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 340.791.143-20 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.058697082016-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.150.637 KB02/01/2025Ver
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Portarias0172025Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARIA FRANCISCA SILVA DA COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 011.747.243-31 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.022865522002-3, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.149.986 KB02/01/2025Ver
Portarias0182025Art. 1°. NOMEAR o Senhor EDIVALDO ARAUJO DA ROCHA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 299.033.698-90 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.143.773 KB02/01/2025Ver
Portarias0192025Art. 1°. NOMEAR o Senhor JOMILSON GONCALVES DA PAZ inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 607.799.323-90 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.143.034 KB02/01/2025Ver
Portarias0202025Art. 1°. NOMEAR o Senhor IANA KEMILLY CRUZ LIMA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 094.854.263-21 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.068307472018-1, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.148.538 KB02/01/2025Ver
Portarias0212025Art. 1°. NOMEAR o Senhor ISABELE DA SILVA MATOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 615.352.913-54 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.049350882013-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.655.101 KB02/01/2025Ver
Portarias0222025Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARIA LUIZA XAVIER SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 444.675.593-53 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.048566772013-5, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.659.175 KB02/01/2025Ver
Portarias0232025Art. 1º. NOMEAR o Senhor GILCA MENDES DOS SANTOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 807.027.913-34 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.696692-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.656.382 KB02/01/2025Ver
Portarias0242025Art. 1º. NOMEAR o Senhor AUCILENY DAMASCENO FILGUEIRAS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 606.286.673-29 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.039970902010-07, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.668.523 KB02/01/2025Ver
Portarias0252025Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANA CAROLINE CARVALHO NASCIMENTO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 049.534.303-01 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.036013272008-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.657.718 KB02/01/2025Ver
Portarias0262025Art. 1°. NOMEAR o Senhor HUGO ASSUNGAO CARVALHO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 091.348.773-20 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.065349752018-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.650.322 KB02/01/2025Ver
Portarias0272025Art. 1º. NOMEAR o Senhor HELÊNIO DOS SANTOS ARAÚJO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 054.175.363-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.032939972007-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.663.320 KB02/01/2025Ver
Portarias0282025Art. 1°. NOMEAR o Senhor JARDEL VERAS DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 024.403.633-08 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.024373092003-7, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.652.413 KB02/01/2025Ver
Portarias0292025Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARINE COSTA DA CUNHA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 077.635.373-02 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.054213532014-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.656.494 KB02/01/2025Ver
Portarias0302025Art. 1º. NOMEAR o Senhor YVONE DAMASCENO SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 562.110.583-49 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº.000038496695-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir de 02 de janeiro de 2025.648.922 KB02/01/2025Ver
Portarias0072025Art. 1°. NOMEAR o Senhor JOSE ALVES COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 621.169.593-49 para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.615.524 KB02/01/2025Ver
Portarias0312025Art. 1º. NOMEAR o Senhora LINDA MIRES DE SOUSA VERAS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 690.108.383-15 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.017297092001-9, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir de 02 de janeiro de 2025.664.756 KB02/01/2025Ver
Portarias0322025Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANTONIO EDUARDO DA MOTA NETO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 155.420.412-72 e portador da cédula de identidade Registro Geral 1°.067671862018-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Assessor administrativo , a partir de 02 de janeiro de 2025659.460 KB02/01/2025Ver
Portarias0332025Art. 1°. NOMEAR o Senhor ISMAEL SOARES DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 995.742.503-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.181992720010, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 02 de janeiro de 2025.636.004 KB02/01/2025Ver
Portarias0342025Art. 1º. NOMEAR o Senhor DOUGLAS SANTIAGO DE OLIVEIRA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 089.889.623-11 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.059289372016-2, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Diretor, a partir de 02 de janeiro de 2025.640.623 KB02/01/2025Ver
Portarias0352025Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARIA DE FATIMA MESQUITA DE OLIVEIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 376.662.663-91 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.067230212018-2, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Assessor(a) Administrativo , a partir de 02 de janeiro de 2025.638.970 KB02/01/2025Ver
Portarias0362025Art. 1º. NOMEAR o Senhor WAGNER CARVALHO DINIZ, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 621.105.053-46 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0554237620159, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.646.815 KB02/01/2025Ver
Portarias0372025Art. 1°. NOMEAR o Senhor AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 819.404.403-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.000084314497-1, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo Assessor jurídico, a partir de 02 de janeiro de 2025.665.225 KB02/01/2025Ver
Portarias0382025Art. 1°. NOMEAR o Senhora DENISE CALDAS RODRIGUES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 609.746.543-29 e portador da cédula de identidade Registro Geral n°.0436865220113 expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.646.243 KB02/01/2025Ver
Portarias0392025Art. 1°. NOMEAR o Senhor MARCIO EDUARDO SOUSA FERNANDES inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°. 684.960.793-68 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 1444951, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Assistente técnico - Contador, a partir de 2 de janeiro de 2025.632.137 KB02/01/2025Ver
Portarias0402025Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO EDUARDO DA MOTA NETO, portador do RG nº 067671862018-0 SSP MA, inscrito no CPF sob o nº 155.420.412-72, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Tutóia — MA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei nº 14.133/2021.Art.2º. Nomear os servidores abaixo designados para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021. a) ISMAEL SOARES DA SILVA, portador do RG nº 181992720010 SSP MA, inscrito no CPF sob o nº 995.742.503-00; b) YVONE DAMASCENO SILVA, portador do RG nº 000038496695-0 MA, inscrita no CPF sob o nº 562.110.583-49;1.03 MB02/01/2025Ver
Portarias0412025Art. 1º. NOMEAR o Senhora ROSA MÍSTICA SOARES RAMOS DE MORAES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 087.556.773-80 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 4.533.049, expedida pela SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 02 de janeiro de 2025.149.860 KB02/01/2025Ver
Portarias0422025EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PUBLICACAO — DAS ATIVIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUTÓIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.190.413 KB02/01/2025Ver
Portarias0432025Art. 1° Esta Portaria dispõe sobre a designação de servidores municipais do Poder Legislativo para desempenhar as funções de agente de contratação, pregoeiro, membros da equipe de apoio e comissão de contratação, visando atender as regras definidas pela lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos Art. 2° Para efeitos desta Portaria e conjugado com o disposto na lei nº 14.133/815.467 KB02/01/2025Ver
Portarias0442025Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessora Especial, a partir do dia 23 de janeiro de 2025, o servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora MARY CARLA DO CARMO SOUSA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 013.615.141-83 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 065323412018-7, expedida pela SSP/MA, matrícula n. 000020-1645.769 KB23/01/2025Ver
Portarias0452025Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ ROBERTO DO CARMO RODRIGUES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 604.986.313-03 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 038527802009-6, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 10 de FEVEREIRO de 2025.726.853 KB10/02/2025Ver
Portarias0462025Art. 1. NOMEAR o Senhor CHANCELER OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 604.978.463-90 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0417424500110 expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 10 de Fevereiro de 2025.574.443 KB10/02/2025Ver
Portarias0472025Art. 1º. NOMEAR o Senhor CELIO REGINALDO CARDOZO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 108.022.498-09 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 073042092020-7, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 10 de Fevereiro de 2025.653.682 KBVer
Portarias0482025Art. 1º. NOMEAR o Senhor HELIMARCIO SOUSA COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 027.140.593-76 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 022870752002-2, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar administrativo, a partir de 10 de Fevereiro de 2025.676.823 KB10/02/2025Ver
Portarias492025Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessora Especial, a partir do dia 19 de fevereiro de 2025, a servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora AUCILENY DAMASCENO FILGUEIRAS inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 606.286.673-29 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 039970902010-7, expedida pela SSP/MA, matrícula n. 000038-1.771.127 KB19/02/2025Ver
Portarias0502025Art. 1º. NOMEAR o Senhor ELIOMAR DA SILVA PEREIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 048.520.553-00 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0357371120080, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 19 de FEVEREIRO de 2025.659.167 KB19/02/2025Ver
Portarias0512025Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessor Especial, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, o servidor comissionado declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, Sra. MARIA FRANCISCA SILVA DA COSTA, CPF N.011.747.243-31, RG N.022865522002-3 SSPMA, matrícula n. 000026-1.794.181 KB28/02/2025Ver
Portarias0522025Art. 1º. NOMEAR o Senhor JANILSON BORGES ROCHA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 020.880.293-59 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 028265202004-4, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 01 de MARÇO de 2025721.551 KB01/03/2025Ver
Portarias0532025Art. 1° EXONERAR, do cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, a servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora LINDA MIRES DE SOUSA VERAS inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 690.108.383-15 e portador da cédula de identidade Registro Geral n. 017297092001-3, expedida pela SSP/MA, matricula n. 000049-1..786.683 KB28/02/2025Ver
Portarias0542025Art. 1º. NOMEAR o Senhor MIGUEL SOUSA DE BRITO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 088.333.533-62 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 062140222017-0, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de Auxiliar de serviços gerais, a partir de 10 de FEVEREIRO de 2025.730.537 KB10/02/2025Ver
Portarias0552025Art. 1º. NOMEAR o Senhor MARIA EULALIA FERNANDES VERAS , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 393.126.231-68 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº, 988.019, expedida pela SSP/PI, para exercer o cargo Auxiliar administrativo, a partir de 10 de FEVEREIRO de 2025.763.826 KB10/06/2025Ver
Portarias0572025Art. 1º. NOMEAR o Senhor DAYANE ARAUJO PONTES DE MORAES inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 604.339.833-88 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0215369020023, expedida pela SSP/MA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a partir de 26 de MARÇO de 2025,156.034 KB26/03/2025Ver
Portarias0582025Art. 1º EXONERAR, do cargo de Assessora administrativa, a partir do dia 26 de maio de 2025, a servidora comissionada declarado em lei de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Tutóia/MA, a Senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DE OLIVEIRA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº 376.662.663-91 e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 067230212018-2, expedida pela SSP/MA, matrícula n. 000053-1.783.020 KB26/05/2025Ver
Portarias0562025Dispõe sobre a exoneração de Assessor — Especial! da Câmara Municipal de Tutóia e sobre a nomeação de servidor para cargo de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tutóia, Estado do Maranhão e dá outras providências.877.727 KB24/03/2025Ver
Portarias0592025Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente técnico da Câmara Municipal de Tutóia, e sobre a nomeação de servidor para o cargo de, DAS-3 chefe de gabinete, da câmara municipal de Tutóia no Estado do Maranhão e dá outras providências.955.308 KB01/07/2025Ver
Portarias0602025Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente técnico da Câmara Municipal de Tutóia, e sobre a nomeação de servidor para o cargo de, DAS-1 Contador geral, da câmara municipal de Tutóia no Estado do Maranhão e dá outras providências.937.281 KB01/07/2025Ver
Portarias0612025Dispõe sobre a exonerado do cargo de Assessor administrativo da Câmara Municipal de Tutóia, e sobre a nomeação de servidor para o cargo de CC-1 Coordenador administrativo, plenário e recursos humanos, da câmara municipal de Tutóia no Estado do Maranhão e dá outras providências.967.657 KB01/07/2025Ver
Portarias0622025Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tutóia, e sobre a nomeação de servidor para o cargo de, DAS-I Procurador geral, da câmara municipal de Tutóia, no Estado do Maranhão e dá outras providências.947.032 KB01/07/2025Ver
Portarias0632025Dispõe sobre a exonerado do cargo de Auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Tutóia, e sobre a nomeação de servidor para o cargo de, ADM- Agente administrativo, da câmara municipal de Tutóia, no Estado do Maranhão e dá outras providências.945.269 KB01/07/2025Ver
Portarias0642025Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Tutoia, e sobre a nomeação de servidor para o cargo de, ADM- Agente administrativo, da câmara municipal de Tutóia, no Estado do Maranhão e dá outras providências.962.716 KB01/07/2025Ver
Portarias0652025Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Tutóia, € sobre a nomeação de servidor para o cargo de, ADM- Agente administrativo, da câmara municipal de Tutóia, no Estado do Maranhão e dá outras providências.1.00 MB01/07/2025Ver
Portarias0662025Dispõe sobre a exonerarão do cargo de Auxiliar administrativo da Câmara Municipal de Tutóia, e sobre a nomeação de servidor para o cargo de, ADM- Agente administrativo, da câmara municipal de Tutóia, no Estado do Maranhão e dá outras providências.985.808 KB01/07/2025Ver
Portarias0672025Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de DAS-3 Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Tutóia, Estado do Maranhão e dá outras providências.724.750 KB01/07/2025Ver
Portarias0682025Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de AOSD- Agente operacional de serviços diversos, da Câmara Municipal de Tutóia, Estado do Maranhão e dá outras providências.766.265 KB01/07/2025Ver
Portarias0692025Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de AGV- Agente de vigilância da Câmara Municipal de Tutóia, Estado do Maranhão e dá outras providências.749.062 KB01/07/2025Ver
Portarias0732025Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de Assessor especial, da Câmara Municipal de Tutóia, Estado do Maranhão e dá outras providências.718.028 KBVer
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